TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes

Operação Lava Jato retoma negociações de delações, com mais de 20 candidatos na fila

força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás, ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteiras.

Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra

escolhida para compor lista de indicação a cargo de ministro do STJ

Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes

adoção, e requereu que a criança fosse acolhida por uma instituição ou pela primeira família na lista de espera

Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio

O autor conseguiu no TJGO que o seu nome seja incluído na lista dos servidores públicos que têm

Produção de filmes sob encomenda não está sujeita à incidência de ISS

No recurso especial, a empresa alegou que o item da lista anexa à LC 116 relativo à produção de

Suspenso julgamento sobre critério de promoção por merecimento de juízes federais

nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção

DETRAN cobra IPVA indevidamente de carro roubado e carbonizado

IPVA durante os três anos seguintes terá seu nome retirado da lista de devedores

Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral

O controlador não provou que sua inserção na lista dos improdutivos tenha causado os problemas de

Empresa indeniza cliente

A Telecom Cia não colocou o nome e o número de telefone da T.G.B.S. na lista telefônica dos anos

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros

CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais

"Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir", disse o senador Pedro Simon

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar

A complementação de aposentadoria que não haja sido instituída pelo empregador afasta a possibilidade da Justiça do Trabalho examinar a ação proposta pelo empregado a fim de obter o pagamento da suplementação.

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar